Desde 2023, o governo Lula vem reconstruindo políticas públicas voltadas à igualdade racial e aos direitos humanos. Sob a liderança de Anielle Franco e Macaé Evaristo, os Ministérios da Igualdade Racial (MIR) e dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) impulsionaram ações históricas.

A criação do MIR foi um marco no enfrentamento ao racismo, enquanto o MDHC ampliou sua atuação em defesa das populações vulneráveis. Entre os avanços, destaca-se a titulação de 33 territórios quilombolas, o Termo de Conciliação de Alcântara, que encerrou um impasse de 40 anos, e investimentos como os R$ 364,2 milhões do Programa Aquilomba Brasil, voltado à inclusão produtiva.

O Plano Juventude Negra Viva, com R$ 850 milhões, foi outro grande passo, focando na segurança pública, no incentivo ao esporte nas periferias e no suporte à juventude rural. Já o primeiro feriado nacional da Consciência Negra, celebrado em 2024, reconheceu as lutas do povo negro na construção do Brasil.

A valorização das culturas de matriz africana também foi fortalecida, com editais como Sabores e Saberes e Mãe Gilda de Ogum, além do Guia de Enfrentamento ao Racismo Religioso.

O governo avançou ainda na proteção das pessoas em situação de rua, com o programa Ruas Visíveis, e promoveu direitos para pessoas com deficiência por meio do Novo Viver Sem Limite, que trouxe mais acessibilidade e combate ao capacitismo.

No cenário internacional, o Brasil conseguiu incluir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 (Igualdade Étnico-Racial) na Agenda 2030 da ONU, reafirmando o protagonismo do país no combate ao racismo e na defesa dos direitos humanos.

Foto: Ricardo Stuckert