A etapa nacional da II Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) que ocorreu de 15 a 17 de julho, organizada pelo Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), mobilizou educadores de todo país. Com lema “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”. Entre os temas que foram discutidos na CONAPE de 2022 está a educação pública, popular e gratuita e uma profunda reflexão sobre qual projeto de nação e projeto de educação que o país precisa.

Durante a Conferência foi aprovada a Carta de Natal – documento que registra o compromisso coletivo em defesa da educação pública de qualidade, laica, democrática e inclusiva para todas e todos. Esta carta contém as reivindicações do ramo da educação e as pautas do movimento rumo à reconstrução do país, entre elas a revogação da Emenda Constitucional 95 de 2016, que limita investimentos em educação e saúde e demais medidas de renúncia fiscal que fragilizam as políticas sociais, fim dos congelamentos dos recursos primários associados ao poder executivo, revogação do Novo Ensino Médio.

Trecho da carta diz: “Para isso propomos uma plataforma em defesa do Estado democrático de direito em defesa das instituições republicanas, da vida e da soberania popular dia direitos sociais e da educação que mobilize ainda mais o amplo setor da sociedade”.

“A CONAPE é o resultado do esforço solidário, mostra a capacidade da organização da sociedade e com certeza todos e todas saem fortalecidos para a luta”, destacou a Coordenadora do Setorial Estadual da Educação do PT/RS, a Companheira Selene Michielin, que participou do evento.