1. O resultado vitorioso da democracia e do povo brasileiro, nesta eleição, foi histórico. Este êxito eleitoral, liderado por Lula e pelas diversas forças democráticas do país, derrotou o governo de extrema-direita fascista de Jair Bolsonaro e trouxe esperança para milhões de brasileiros(as), que saíram às ruas para defender a democracia e os seus direitos.
2. A intensa mobilização e participação popular neste processo eleitoral estão relacionadas à expectativa de que o Governo Lula irá retomar um processo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda e emprego, construção de políticas públicas para eliminação da extrema pobreza, fortalecimento do SUS e da educação pública.
3. A grande repercussão mundial, de que a exitosa participação do presidente Lula na COP – com destaque para a preservação da Amazônia e o papel do país no enfrentamento ao aquecimento global – retomou o protagonismo internacional do Brasil. Na América Latina, o resultado eleitoral reforçou a necessidade de novos processos de desenvolvimento estruturados em políticas progressistas, capazes de criar melhores condições de enfrentamento ao neoliberalismo e às políticas estadunidenses de isolamento da Venezuela e de Cuba. É fundamental que o Brasil aprofunde as relações Sul-Sul, também seja um proponente ativo de uma profunda reforma das Nações Unidas – dentre elas o fim o poder de veto das potências no Conselho de Segurança – e de medidas imortantes na busca do multilateralismo.
4. No Rio Grande do Sul, os resultados também foram positivos. Chegamos a quase 27% dos votos no 1º turno, não indo para a disputa final por apenas quatro centésimos, pouco mais de 2.000 votos. A grande campanha de Pretto/Ruas ao governo nos recolocou na polarização política contra o neoliberalismo. O desempenho excepcional de Olívio ao Senado (37,77% dos votos) demonstrou a possibilidade de crescimento e ampliação, mas, principalmente, o compromisso partidário e a disposição militante deste companheiro, que contagiaram toda nossa militância, tendo papel essencial na construção da aliança com o PSOL.
5. Nas eleições legislativas também crescemos e nos consolidamos como força política no RS. A coligação das duas Federações (PT – 11, PCdoB – 1, PV) e (PSOL – 2, Rede) para a Assembleia Legislativa e (PT – 6, PCdoB – 1, PV) e (PSOL – 1, Rede) à Câmara Federal, nos dão uma força unitária de 25% na representação parlamentar, contribuindo para a defesa do Governo Lula e na oposição ao Governo Leite.
6. A determinação do companheiro Edegar Pretto na defesa da candidatura Lula e do nosso projeto foi fundamental para termos um bom desempenho em Porto Alegre – ganhando a eleição presidencial com quase 54% dos votos na Capital, algo que não ocorria há vinte anos – além de sairmos vitoriosos em Pelotas, Rio Grande e Bagé, dentre outras cidades. Contudo, o resultado eleitoral no Estado e a vitória histórica do Lula não encerraram a disputa política. Ao contrário, os acampamentos na frente dos quartéis, as manifestações de sindicatos patronais, do agronegócio defendendo a intervenção militar, sinalizam a necessidade de nos mantermos vigilantes. Nessa conjuntura, é urgente que as forças políticas vitoriosas não percam, nem desmobilizem, o imenso potencial alcançado com a vitória de Lula.
7. Neste sentido, um dos nossos desafios é combater os movimentos antidemocráticos com todos instrumentos institucionais e, principalmente, com uma forte mobilização dos movimentos sociais, frentes políticas e partidos que construíram a vitória do Lula, na defesa da democracia e do programa eleito. Diante deste desafio, propomos as seguintes tarefas:
a) Manter a mobilização alcançada na campanha, em especial, pelos milhares de jovens e novas lideranças oriundas da luta das mulheres, no movimento antirracista e antifascista, na resistência exemplar dos sindicatos, duramente atacados pelo autoritarismo e a exploração ao trabalho, e ao amplo leque de movimentos LGBTQIA+ que assumiram a candidatura Lula pelo que representava de afrontamento aos preconceitos, ao obscurantismo e a intolerância nos costumes, na cultura e na vida social.
b) Organizar ações conjuntas e aproximações políticas com os partidos que elegeram no 1º e no 2º turno da Campanha Lula/Alckmin, trabalhando na linha da ação comum, da luta coerente com a vitória nacional. Para isso, a unidade conjunta das Federações do campo da esquerda é indispensável pelo exemplo e pelo efeito demonstrado junto aos demais aliados.
c) Manter a articulação com os movimentos sociais, sindicatos e nas frentes políticas, bem como na defesa do programa eleito e da democracia, especialmente, através da mobilização permanente dos Comitês Populares de Luta.
d) O PT deve estabelecer como metas a organização do partido em todos os municípios do RS e uma ampla campanha de filiação, coroadas nas atividades de 10 de fevereiro de 2023, quando estaremos festejando os 43 anos de nossa fundação.
e) Construir a participação popular no debate e na decisão sobre o Orçamento Público. Nossa militância do PT precisa colocar esse debate na rua, nos sindicatos, nas Câmaras Municipais e nas Assembleias Estaduais. Como disse Lula durante a campanha, “temos que colocar o povo no orçamento”. Ou seja, não podemos limitar o programa eleito ao teto de gastos. É através da experiência acumulada e capilarizada dos Conselhos Setoriais dos municípios ao país, que é possível dar início ao levantamento das prioridades que o movimento popular quer para cada região do Estado.
f) Abrir o debate partidário sobre o resultado e o significado desta conjuntura eleitoral do ponto de vista da disputa programática e ideológica que marcaram essas eleições e constituirão a disputa com o bolsonarismo no próximo período. Nosso debate deve dedicar-se a compreender a relação do projeto econômico conservador e fascista com as questões relativas a gênero, raça e classe no sentido da manutenção da estrutura escravocrata e patriarcal que sustenta o sistema econômico vigente. Tal debate deve colaborar para que a interseccionalidade dessas questões assuma centralidade nas nossas lutas, bem como na elaboração do nosso projeto de desenvolvimento e do horizonte estratégico.
g) Assumir, como partido, a implementação da acessibilidade para as PcD em todos os ambientes do partido e do governo federal, garantindo o protagonismo das pessoas com deficiências em todos os ministérios, secretarias, e autarquias do governo federal.
h) Junto com a Bancada Estadual na ALRS, as Centrais e as Frentes, fortalecer a oposição ao governo Leite, redobrando esforços para, ainda este ano, barrar a privatização da Corsan.
i) Essa estratégia de ação conjunta também deve presidir a luta pela garantia de reajuste do Piso Regional, recuperando o poder de compra da classe trabalhadora. A instituição e a valorização do Piso Regional representa uma das grandes conquistas de nossos governos na perspectiva de um projeto de desenvolvimento sustentável e socialmente justo.
Porto Alegre, 10 de dezembro de 2022
Diretório Estadual do PT-RS