O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) está comprometido com a recuperação da agricultura familiar no Rio Grande do Sul. Apesar dos significativos esforços já realizados, a restauração completa do estado será um desafio a longo prazo. As enchentes de maio deste ano provocaram danos extensivos não só em áreas urbanas, mas também nas zonas rurais, onde a agricultura familiar é vital para a economia e a segurança alimentar tanto do estado quanto do país.

O presidente Lula, juntamente com o ministro do MDA, Paulo Teixeira, e outros membros do Governo Federal, continuam a desenvolver e aplicar medidas de apoio às comunidades afetadas. As enchentes resultaram em perdas expressivas para a agricultura familiar, com plantações submersas, infraestruturas rurais destruídas e muitos agricultores enfrentando graves dificuldades. As consequências incluem a perda de safras, animais, equipamentos e, principalmente, terras essenciais para a continuidade das atividades agrícolas.

A produção de alimentos básicos, como hortaliças, legumes e frutas, foi duramente atingida. Essas perdas afetam não apenas os agricultores, mas têm impacto em toda a cadeia de abastecimento alimentar, levando a aumentos nos preços e à diminuição da oferta de produtos frescos nos mercados do país.

Para o Ministro Paulo Teixeira, a recuperação da agricultura local deve se fundamentar em práticas regenerativas e sustentáveis, capazes de reter o excesso de água e minimizar os danos em situações semelhantes no futuro.

Ações recentes do Governo Lula para a Agricultura Familiar:

• Resolução CMN nº 5.164: Autoriza as instituições financeiras a prorrogar o vencimento das parcelas de operações de crédito rural por até quatro anos, mesmo para dívidas que já foram prorrogadas anteriormente, flexibilizando as regras do Manual de Crédito Rural do Banco Central.
• Resolução CMN nº 5.162: Permite a prorrogação das dívidas de crédito rural dos agricultores do Rio Grande do Sul até o dia 16 de setembro.
• Medida Provisória nº 1.254: Libera R$ 1,9 bilhão em crédito extraordinário para apoiar financeiramente os produtores rurais afetados pelas enchentes, com foco especial nos participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
• Decreto nº 12.138: Regulamenta a MP 1.247 e oferece descontos nas dívidas de crédito rural dos agricultores gaúchos impactados pelas enchentes. Até 10 de setembro, os agricultores devem procurar suas agências bancárias para renegociar ou obter desconto nas dívidas, com o Governo Federal disponibilizando mais de R$ 1,8 bilhão para aqueles que sofreram perdas iguais ou superiores a 30%.

Foto: Ricardo Stuckert / PR