O presidente Lula sancionou a Lei 15.116/2025, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do SUS. A nova política reforça o compromisso do governo Lula com a proteção e a reparação integral às mulheres que sofreram agressões com impactos na saúde bucal.

A proposta é garantir atendimento odontológico gratuito e prioritário para a recuperação dessas vítimas, com serviços como reconstruções, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos. O atendimento será feito, preferencialmente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.

A lei determina que o Poder Executivo regulamente os critérios de acesso e os procedimentos do programa, podendo firmar parcerias com instituições de ensino e pesquisa para aprimorar os serviços prestados. Para ser atendida, a mulher deverá apresentar documentos que comprovem a situação de violência.

Levantamentos apontam que, em mais de 60% dos casos de violência doméstica, a face é o principal alvo. Por isso, a nova legislação representa um avanço importante na reparação das marcas físicas e emocionais causadas pela violência.

A iniciativa se soma a outras ações do Governo Lula pela proteção das mulheres, como a Sala Lilás — espaço de acolhimento e atendimento individualizado para vítimas de violência nos serviços de saúde do SUS.

Foto: Tarcísio Barbosa/Agência Pará