Um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS, iniciado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, está sendo desfeito pela atuação firme do presidente Lula. As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram que entidades receberam repasses indevidos de valores descontados sem autorização dos segurados e seguradas.
A apuração só avançou com o fortalecimento da Polícia Federal, promovido no atual governo. Lula garantiu autonomia para agentes e delegados, ampliou o efetivo por meio de concursos e intensificou o combate ao crime organizado, à corrupção e às fraudes. A operação que revelou o esquema é resultado direto desse novo ciclo de atuação.
A Advocacia-Geral da União, por meio do Grupo Especial de combate às Fraudes no INSS, já prepara medidas para responsabilizar as entidades envolvidas. “Bolsonaro sabia da fraude no INSS, mas nunca investigou. Quando Lula assumiu, ele mandou apurar, desmontou o esquema e agora está trabalhando para devolver os recursos para os aposentados”, afirmou o senador Humberto Costa, presidente do PT.
Durante reunião da AGU, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a abertura de processos com base na Lei Anticorrupção contra organizações suspeitas de pagar propina a servidores/as e contra entidades classificadas como de fachada. O advogado-geral da União também determinou que a Procuradoria-Geral Federal investigue a conduta de agentes públicos e privadas ligadas ao esquema.
Já está em elaboração um plano de ressarcimento excepcional para os/as aposentados/as e pensionistas prejudicados/as, com apoio da Dataprev. A proposta será enviada à Casa Civil e apresentada a órgãos como o CNJ, o MPF e a DPU.
Levantamento do jornalista Fernando Molica mostra que sete convênios suspeitos de permitir os descontos foram firmados ainda no governo Bolsonaro. “Nem a Secretaria da Previdência, nem o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS do governo de Bolsonaro cumpriram a medida provisória de 2019 que exigia autorização individual para os descontos”, alertou a ministra Gleisi Hoffmann.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil