O Governo Lula segue avançando com o Minha Casa, Minha Vida, que superou a meta inicial e agora prevê três milhões de moradias até 2026. Desde 2023, já foram contratadas 1,5 milhão de unidades com melhorias como varanda, biblioteca, cisternas para águas pluviais e plantio de árvores. Na última terça-feira (20), foi anunciada a seleção de mais 130 mil novas moradias.
Serão 100 mil unidades para municípios com mais de 50 mil habitantes, 20 mil para cidades menores e 10 mil para situações específicas, como emergências e obras públicas federais. O presidente Lula reforçou a importância da participação das prefeituras: “Ao final deste encontro, vocês, prefeitos, podem começar a procurar o governo federal para se inscrever e concorrer a novas casas. O que está em jogo é a necessidade dos moradores de cada cidade, que precisam de casas”.
As novas unidades serão financiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O FAR terá R$ 14,8 bilhões assegurados, que não podem ser contingenciados ou transferidos.
“O que nós desejamos é que essas obras sejam selecionadas e, imediatamente, elas gerem emprego, renda e que, o quanto antes, a gente esteja entregando novas moradias a comunidades ao redor do Brasil. Todos esses novos empreendimentos têm que ter biblioteca e varanda, para que a gente possa dar um conforto melhor às famílias”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.
A nova etapa do programa prevê terrenos próximos a escolas, postos de saúde e serviços, além de medidas sustentáveis e melhoria no conforto térmico e luminosidade das moradias. Os tetos de subvenção variam de R$ 140 mil a R$ 175 mil para casas, e de R$ 143,5 mil a R$ 180,5 mil para apartamentos, com acréscimo de 10% na região Norte.
As propostas podem ser feitas por governos estaduais, municipais e construtoras até 28 de agosto de 2026. No caso das 20 mil unidades via FNHIS, municípios devem apresentar as propostas pela plataforma Transferegov. Para apoiar as prefeituras, será disponibilizado um kit com orientações técnicas.
Foto: Ricardo Stuckert/PR