A Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe iniciada em 2022. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin destacaram que as investigações apontam Bolsonaro como líder de um grupo que tentou impedir a posse de Lula e Alckmin.

Com isso, Bolsonaro agora responde a uma ação penal no Supremo. O processo avança para a fase de instrução, na qual são colhidos depoimentos de testemunhas, analisadas provas e realizadas diligências adicionais. Os réus também poderão apresentar suas defesas, indicar testemunhas e contestar elementos da acusação.

Ao final dessa fase, a Primeira Turma do STF decidirá se há elementos suficientes para condenação. Se condenados, Bolsonaro e os demais réus poderão enfrentar penas que variam conforme os crimes atribuídos, como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.

Durante o julgamento, os ministros expuseram a cronologia do plano golpista, que culminou nos ataques de 8 de janeiro, e ressaltaram as provas da tentativa de subverter a democracia. “O último recado foi cumprido dia 7 de setembro. Mas a resistência democrática das instituições foi mais forte”, disse Alexandre de Moraes.

Além de Bolsonaro, tornaram-se réus outros aliados, incluindo ex-ministros e militares. O ministro Flávio Dino enfatizou a gravidade dos atos. “Quanto à materialidade (do crime) não há dúvida, pois o Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto foram atacados.”

A ministra Cármen Lúcia reforçou que a democracia não pode ser complacente com golpistas. “Ditadura mata! Ditadura vive da morte, não apenas da sociedade e da democracia, mas de seres humanos.”

A próxima etapa do processo ainda não tem prazo definido, mas a expectativa é que a instrução criminal se estenda por meses antes de um julgamento final pelo STF.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil