A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouviu ontem (28) a coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU), Patrícia Bettin Chaves, e o delegado da Polícia Federal (PF) Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi. A sessão reforçou a tese de que os crimes contra aposentados e pensionistas se intensificaram durante o governo anterior.
Logo no início da sessão, Patrícia Bettin Chaves confirmou que a fraude bilionária com descontos irregulares explodiu no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Ao ser questionada pelo relator, deputado Alfredo Gaspar, a defensora pública afirmou: “Pelo que eu tenho conhecimento, os descontos irregulares de entidades associativas ocorrem, pelo menos na Defensoria Pública da União, desde 2019. Nós temos relatos e processos de assistência jurídica abertos a partir de 2019”.
A defensora pública também relatou que os órgãos fiscalizadores foram informados sobre os descontos indevidos apenas em 2023, ano em que o Presidente Lula assumiu para seu terceiro mandato. Antes do depoimento dela, deputados e senadores aprovaram requerimentos para aprofundar as investigações, solicitando documentos à PF, CGU, AGU e ao Ministério da Previdência.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) enfatizou que a explosão do cadastramento de entidades associativas “laranjas” coincide com a gestão anterior, que teria facilitado as fraudes. “As normas foram sendo modificadas, para facilitar ainda mais o cadastramento de entidades fantasmas”, apontou, lembrando que o governo Lula desbaratou os crimes e está ressarcindo as vítimas.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), criticou a gestão Bolsonaro por ter vetado uma emenda que restringiria os desvios. Falando à imprensa, o senador indicou: “A informação que nós temos é que vem, pelo menos, de 2017. Então, não há nenhuma objeção nossa a investigar 2015, 2016, mesmo porque nós vamos chegar em 2017 e vamos ver a raiz de como esse esquema começou, nós sabemos quando esse esquema terminou: foi no governo do presidente Lula”, concluiu o senador.
Foto: Andressa Anholete