Na manhã desta quarta-feira, dia 14 de junho, foi realizada uma importante audiência pública conjunta entre as comissões de Saúde, Economia, Finanças e Segurança para debater a proposta do governo estadual em relação ao IPE Saúde. O evento lotou todo o espaço do Teatro Dante Barone da Assembleia e contou com a presença de diversos participantes, incluindo deputados, deputadas, servidoras, servidores, sindicalistas e representantes de diferentes entidades.
Juçara Dutra Vieira, Presidenta Estadual do PT-RS, professora aposentada e ex-Presidenta do CPERS/Sindicato, esteve presente no evento e dialogou com a categoria. “O IPE é não apenas um patrimônio dos servidores públicos, mas também é fundamental para o equilíbrio do sistema de saúde no estado. Seus maiores problemas são decorrentes do arrocho salarial imposto ao funcionalismo público. Por isso, a bancada da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB) na Assembleia apresentou uma proposta alternativa, que inclui reposição salarial e mantém a paridade de contribuição”, afirmou Juçara Dutra Vieira.
IPE Saúde: Um patrimônio do povo gaúcho em crise
O IPE Saúde é reconhecido como um grande patrimônio do povo gaúcho, garantindo o acesso à saúde de qualidade para as servidoras e servidores públicos. No entanto, a proposta apresentada pelo Governo Leite tem gerado preocupações e questionamentos, levando à necessidade de uma ampla discussão sobre o futuro do plano de saúde.
A proposta insustentável do governo
A proposta do governo estadual, discutida durante a audiência pública, tem sido considerada insustentável por vários participantes. Um dos principais pontos de preocupação é a falta de consideração em relação à reposição das perdas salariais dos servidores/as ao longo dos últimos governos, o que tem contribuído para a crise financeira enfrentada pelo IPE Saúde. A diminuição efetiva do número de servidoras e servidores públicos, que são as principais fontes de contribuição para o plano, também não tem sido adequadamente abordada na proposta do governo Eduardo Leite.
A importância do IPE Saúde para a saúde pública no Rio Grande do Sul
A audiência pública destacou a importância do IPE Saúde para a saúde pública no estado. Dados alarmantes mostram que o Rio Grande do Sul ocupa a terceira posição na lista dos estados com pior desempenho em cirurgias eletivas. Imaginar o estado sem o IPE Saúde agravaria ainda mais essa situação, aumentando o caos na saúde e sobrecarregando ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS).
Proposta da bancada da Frente Brasil da Esperança (PT/PCdoB)
Uma nova proposta para recuperar as finanças do IPE Saúde foi apresentada pela Bancada da Frente Brasil da Esperança (PT/PCdoB) ao secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, no Palácio Piratini, no dia 15 de junho. A proposta da Bancada defende uma nova revisão salarial de 10% sobre a remuneração dos servidores/as ativos/as, inativos/as e pensionistas, relacionada às perdas inflacionárias de 2021 e 2022, que afetaram diretamente a queda de receita do IPE Saúde. Com essa correção, é possível estabelecer uma contribuição paritária do Estado e dos servidores/as de 4,1%, incluindo os dependentes, sem precisar estabelecer uma tabela de referência de mensalidade, como proposto pelo governo estadual. Além disso, a proposta inclui que os ressarcimentos de despesas referentes a qualquer programa de auxílio saúde ou assistência à saúde suplementar, feitos por instituições públicas, sejam exclusivos para servidores/as ativos/as, inativos/as e pensionistas que optam pelo vínculo com o IPE Saúde.
O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Rio Grande do Sul reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores/as e busca por soluções que garantam a sustentabilidade e a qualidade do IPE Saúde. A participação ativa do PT-RS na audiência pública demonstra a importância dessa luta e a união em prol do IPE Saúde, destacando a necessidade de encontrar alternativas que atendam às necessidades dos servidores e promovam a justiça social.