Foi oficializada na Câmara dos Deputados a criação de uma Comissão Externa Temporária para acompanhar o aumento dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul. A iniciativa reúne deputadas gaúchas de diferentes partidos e foi articulada após reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta. A relatoria dos trabalhos será conduzida pela deputada Maria do Rosário, e a deputada Denise Pessôa atuará como subcoordenadora do grupo.
Integram, também a comissão, as deputadas gaúchas Fernanda Melchionna (PSOL), Daiana Santos (PCdoB), Any Ortiz (Cidadania) e Franciane Bayer (Republicanos).
A Comissão nasce diante do cenário alarmante de violência contra as mulheres no estado e atuará sem gerar novos custos à Câmara. O foco será fiscalizar, propor e cobrar ações concretas para o enfrentamento do feminicídio, com prioridade na ampliação da rede de proteção, funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas, fortalecimento das casas de acolhimento e investimentos em políticas públicas efetivas.
“Não podemos tratar esse cenário com normalidade. O feminicídio é o desfecho brutal de uma sequência de violências que precisam ser prevenidas desde o início. Por isso, propusemos essa Comissão: para agir com responsabilidade diante da urgência que os números e as histórias nos impõem”, afirmou Denise Pessôa.
“Os casos de feminicídio no RS vêm crescendo. Preocupadas com esse aumento, eu e as demais deputadas gaúchas instauramos uma Comissão Externa para investigar a problemática e buscar meios para findar a violência contra a mulher no estado. Ser relatora desta Comissão é dar continuidade à nossa luta por políticas públicas, direitos e cuidado à vida das mulheres. Vamos trabalhar juntas e Por Todas Nós!”, comentou Maria do Rosário em uma rede social.
Além disso, Denise Pessôa é autora do Projeto de Lei 2334/2025, que propõe a criação do Programa Nacional de Solicitação Digital de Medidas Protetivas de Urgência. A proposta visa facilitar o acesso de mulheres em situação de violência à Justiça e à proteção estatal, com o uso da tecnologia a serviço da vida.
Ela também lançou o Participa Mais Mulher, canal para que mulheres enviem propostas de enfrentamento à violência e construção de políticas públicas. Contato pelo e-mail: participamaismulher@gmail.com.
Foto: Marcelo Tavares