O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou um levantamento que mostra uma redução de 14,6% no trabalho infantil em 2023, comparado a 2022. O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa situação caiu de 1,88 milhão para 1,6 milhão.
Intitulado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação”, o estudo utilizou dados da PNAD Contínua do IBGE. Dos 27 estados, 23 apresentaram queda, com destaque para Amapá e Rio Grande do Norte (-51,6%). Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%) também tiveram reduções expressivas.
No entanto, houve aumento em Tocantins (45,2%), Distrito Federal (32,2%), Rio de Janeiro (19,7%), Amazonas (12%) e Piauí (6%).
A pesquisa revela variações na taxa de trabalho infantil entre os estados, indo de 1,3% a 9,3%. O menor índice foi registrado no Rio Grande do Norte (1,3%) e o maior no Pará (9,3%). Em números absolutos, Minas Gerais e São Paulo lideram, concentrando 25% das crianças em situações mais graves.
Segundo Roberto Padilha Guimarães, coordenador de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, “essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”.
Ações de fiscalização — O MTE conta com a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, 27 coordenações regionais e o Grupo Móvel de Fiscalização, além do Sistema Ipê, onde denúncias podem ser feitas pelo ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br.
Para José Tadeu de Medeiros Lima, auditor-fiscal responsável pelo estudo, “conhecer essas particularidades é essencial para a criação de estratégias regionais e locais, além de direcionar ações de fiscalização e políticas públicas específicas”.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil