Na tarde da última sexta-feira (5), foi lançada a Frente Parlamentar de Combate à Disseminação de Notícias Falsas e Desinformação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). Liderada pela deputada estadual Laura Sito (PT), o evento contou com a presença do jornalista Juremir Machado e do ministro Paulo Pimenta, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A frente debaterá o Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como “PL das Fake News”, que visa regulamentar as plataformas online e redes sociais. Durante o lançamento, o ministro Pimenta ressaltou a importância de responsabilizar as grandes empresas de tecnologia pela disseminação de desinformação e afirmou: “As plataformas falam que seu modelo de negócio não pode se submeter à legislação de um país, como se os países tivessem que se submeter ao modelo de negócio das plataformas”.

A proponente Laura Sito destacou o papel do parlamento em fiscalizar e fortalecer a democracia, afirmando: “Quando a gente para pra pensar na dimensão das polêmicas que nós tivemos no último período, com discursos de ódio e quantos desses discursos desses grupos foram ações que partiram do Rio Grande do Sul, significa que nós temos muito a debater aqui, especialmente em educação para a mídia e no fortalecimento do debate democrático na conscientização da sociedade”.

No evento, também estiveram presentes a desembargadora Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak, vice-presidente e corregedora regional Eleitoral, e a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Katia Marko.