Em Porto Alegre, o Ministério da Educação (MEC) promove o Seminário Regional Sul sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil. O evento, que ocorre de 7 a 8 de agosto, faz parte do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (Conaquei) e tem como objetivo principal a governança federativa colaborativa. O encontro reúne cerca de 400 participantes e é transmitido ao vivo pelo canal oficial do MEC no YouTube (https://www.youtube.com/ministeriodaeducacao).

A iniciativa articula os diferentes níveis de governo, mobilizando atores locais para a implementação de políticas públicas que garantam o alinhamento entre União, estados e municípios. A discussão estratégica busca fortalecer as secretarias estaduais e municipais, que são protagonistas na gestão da política de educação básica.

Alexsandro Nascimento dos Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, destacou a importância de apoiar os municípios. “Para garantir a qualidade da educação infantil não basta o compromisso dos municípios, porque os municípios dentro de um mesmo estado são muito desiguais. Os municípios precisam do apoio das secretarias estaduais para segurar a qualidade no território”, afirmou. O diretor também ressaltou que o MEC coordena e assegura assistência técnica e financeira, mas é preciso que estados e municípios fortaleçam a gestão pública em seus territórios.

A programação do seminário inclui a troca de experiências entre gestores municipais e estaduais, com o objetivo de apresentar iniciativas e estratégias que contribuam para a melhoria da qualidade e equidade na educação infantil. O público do evento é formado por representantes do MEC, de secretarias de educação estaduais e municipais, do Conselho Nacional de Educação (CNE), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), entre outras entidades e instituições.

Fotos: Ricardo Stuckert / PR