O Governo Lula apresentou ontem (11) o guia Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, que oferece diretrizes para o uso equilibrado das telas e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O material foi produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), com apoio de seis ministérios.

Segundo João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom-PR, “o Guia norteia o uso saudável das telas, além de promover práticas que reduzam os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos”. A publicação traz orientações sobre segurança online, cyberbullying e impactos na saúde mental, além de incentivar um equilíbrio entre o digital e a vida social.

A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância da supervisão no uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. “O excesso de tempo no ambiente digital pode causar ansiedade, depressão, sedentarismo, autolesões e possibilitar violações de direito”, afirmou.

O guia também reforça recomendações como a restrição do uso de telas para crianças menores de dois anos e a necessidade de acompanhamento familiar no acesso a redes sociais por adolescentes. Além disso, dialoga com a Lei nº 15.100/2025, que limita o uso de celulares nas escolas para preservar a saúde mental e o aprendizado dos estudantes.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a medida evidencia os benefícios do uso responsável da tecnologia. “A tecnologia trouxe avanços, mas o excesso gerou adoecimento. Temos agora a oportunidade de refazer um pacto social em prol de uma sociedade menos doente e mais sustentável”, destacou.

O guia está disponível para download: Aqui!

Foto: Vitor Vasconcelos/Secom-PR