O Governo Federal lançou, na última terça-feira (24), uma nova medida do programa Agora Tem Especialistas, que permitirá a hospitais privados e filantrópicos trocarem dívidas tributárias com a União por atendimentos especializados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é ampliar a capacidade da rede pública e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

A iniciativa foi apresentada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), durante coletiva em Brasília. Segundo Padilha, “a portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Fazenda, que vai para publicação hoje, ou em edição extra do Diário Oficial da União, ou vai ser publicada amanhã, regulamenta uma das medidas mais inovadoras do Agora Tem Especialistas. Cria um instrumento que, pela primeira vez, passa a existir no Sistema Único de Saúde”.

Haddad comparou o modelo a programas já conhecidos: “o Ministério da Saúde foi muito feliz em levar ao presidente da República e ao Ministério da Fazenda a ideia de criar um misto de ProUni com Desenrola. É um híbrido de vários instrumentos de gestão pública que foram utilizados para criar um ambiente em que você pensa no saneamento de instituições históricas, que estão com algum problema de endividamento”.

O programa também prevê um painel nacional de monitoramento das filas e ampliação do atendimento com telessaúde, carretas especializadas e formação de médicos/as especialistas. Como destacou Padilha: “com o Agora Tem Especialistas, a gente cria um mecanismo que obriga os municípios, estados, a própria União, os hospitais filantrópicos, os hospitais privados que participam do programa, a subir essa informação para a Rede Nacional de Dados de Saúde, e tem um painel nosso de monitoramento”.

Fotos: Rafael Nascimento/MS