Entre os dias 2 e 6 de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou a Operação Natal Seguro, com o apoio de órgãos delegados estaduais e superintendências em Goiás e no Rio Grande do Sul. A iniciativa buscou reforçar a segurança de itens populares no período natalino, como brinquedos, bicicletas infantis e luminárias decorativas.

Foram verificadas mais de 262 mil unidades em 981 ações pelo país. Entre os produtos inspecionados, 4,86% das luminárias tipo pisca-pisca apresentaram irregularidades, destacando a relevância do trabalho preventivo do Instituto.

“O objetivo da operação é impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor. No caso de brinquedos e bicicletas, a ação pretende identificar produtos que não tenham passado pelo processo de avaliação da conformidade. Já no caso das luminárias, verifica-se se as informações constam nas embalagens, além da avaliação de plugues e tomadas”, afirmou João Nery, Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

A operação também fiscalizou produtos sem certificação ou selo do Inmetro, como luminárias tipo mangueira, verificando a presença de informações obrigatórias, como dados do fabricante, CNPJ e país de origem. Itens sem essas informações não podem ser comercializados.

Empresas flagradas com irregularidades podem receber multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, aplicáveis a comércios, distribuidores, fabricantes ou importadores.

Consumidores podem denunciar problemas pelo site do Inmetro (gov.br/inmetro) ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30). Em caso de acidentes com produtos, é possível registrar o ocorrido no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no Portal de Serviços do Inmetro (sinmac.inmetro.gov.br).