Em um ato realizado ontem (15) na cidade de São Leopoldo, o Presidente Lula anunciou um novo pacote de medidas voltadas para as famílias atingidas pelos desastres naturais. O ato contou com a presença de diversos ministros e ministras do Governo Federal, parlamentares, além de autoridades locais, incluindo o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Entre os presentes estavam o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Maria do Rosário, representando a mesa diretora da Câmara dos Deputados e os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão), Marina Silva (Meio Ambiente), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta, que assumiu o Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Além dos ministros e ministras, estiveram presentes os comandantes Marcos Sampaio Olsen (Marinha), Tomás Miguel (Exército) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Durante o evento, o Presidente Lula destacou a importância das medidas de auxílio e reconstrução para as famílias e comunidades afetadas pelas chuvas e inundações. Entre as medidas anunciadas, estão a criação de um auxílio emergencial único para famílias de baixa renda desabrigadas, a inclusão de famílias em vulnerabilidade no programa Bolsa Família, e a facilitação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores das áreas atingidas.
Lula expressou também sua gratidão aos voluntários e voluntárias que estão dedicando seu tempo e esforço para ajudar nas operações de socorro no Rio Grande do Sul. Ele afirmou: “Eu agradeço a diferença que estamos fazendo no Brasil, todos juntos, e que vai marcar a vida das pessoas no estado do Rio Grande do Sul e também no restante do país. Voluntários que deixaram o seu conforto para ajudar nossos irmãos do Sul. O Brasil que pegamos anos atrás é diferente do que estamos construindo agora com a solidariedade dos brasileiros com os gaúchos. Isso nos faz acreditar numa humanidade mais fraterna.”
Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 milhões
Conforme anunciado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o vale de R$ 5,1 mil será disponibilizado pela Caixa Econômica Federal por meio do sistema Pix, visando à aquisição de móveis e eletrodomésticos para aqueles impactados pelas recentes chuvas. Costa ressaltou que a verificação da elegibilidade para o benefício será realizada com base no endereço afetado. O governo tem como meta beneficiar 200 mil famílias, totalizando um montante de R$ 1,2 bilhão destinado a essa iniciativa.
Minha Casa, Minha Vida
O ministro Rui Costa também anunciou que o governo federal se disponibilizará para adquirir residências a serem repassadas às famílias afetadas nas áreas atingidas.
“Para tanto, utilizaremos diversas abordagens para agilizar a resolução. O primeiro método será a aquisição assistida de imóveis previamente utilizados. Aqueles que estão em abrigos ou residindo temporariamente com familiares podem começar a procurar imóveis à venda em suas respectivas cidades, dentro dos critérios estabelecidos pelo governo federal, os quais serão adquiridos e entregues às pessoas. Estabeleceremos um limite de valor conforme os padrões do programa Minha Casa, Minha Vida”, disse Rui Costa.
No contexto do programa habitacional, Rui mencionou que “o presidente autorizou a suspensão do pagamento das parcelas por seis meses nessas cidades afetadas. As pessoas terão a possibilidade de suspender os pagamentos pelo mesmo período, proporcionando um alívio financeiro às famílias”.
Foto: Ricardo Stuckert