O Ministério da Educação (MEC) participou ontem, 3 de setembro, de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da ALRS, presidida pela deputada Sofia Cavedon, para mostrar as ações de apoio às escolas afetadas pelas enchentes.
Representando o MEC, estavam Gregório Grisa e Amilton Figueiredo. Grisa explicou as medidas adotadas desde o início das chuvas, incluindo a visita do presidente Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana. Ele destacou a criação de um gabinete de crise com 17 ministérios, incluindo o MEC.
“No caso do MEC, um dos primeiros atos que adotamos foi costurar tecnicamente alternativas para que pudéssemos usar recursos da alimentação escolar para as famílias das escolas atingidas pelas cheias. Isso foi feito por meio da flexibilização do uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar [PNAE]”, acrescentou Grisa.
Grisa também falou sobre a liberação de R$ 22,6 milhões para retomar atividades em universidades e institutos federais; a antecipação de R$ 27 milhões do PDDE Básico para 7.136 escolas; e a recomposição do transporte escolar e de livros didáticos, com um investimento de R$ 12 milhões e entrega dos novos livros em outubro.
Ele ainda destacou a Medida Provisória (MP nº 1.248/2024), que destinou R$ 394,9 milhões para a educação no RS. “Escolas com danos leves e médios já estão com os recursos empenhados. Já [em relação a] instituições com danos graves, reforço a necessidade de encaminharem o laudo comprobatório para que possamos, o quanto antes, repassar os recursos para a reconstrução”, declarou.
Com a MP nº 1.248/2024, os repasses emergenciais do MEC para a educação básica gaúcha e a retomada das atividades em universidades e institutos federais deverão somar cerca de R$ 490 milhões em 2024.
Foto: Debora Beina