A direção do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Rio Grande do Sul vem expressar seu apoio à Ocupação ReXistência, que nasceu no sábado (16/9), por meio de iniciativa do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM) de denunciar as políticas da gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) para o centro de Porto Alegre, que visam favorecer a especulação imobiliária e intensificar o movimento de gentrificação e higienização social promovido pelo projeto neoliberal em curso na cidade.
O prédio ocupado pelo movimento se situa no número 1780 da Rua dos Andradas e foi cedido pela Caixa Econômica Federal para a prefeitura com finalidade de instalação de equipamento cultural. Até 2021, o prédio era administrado pela Companhia da Arte, mas foi fechado em 2020 devido à pandemia do Coronavírus e, posteriormente, não foi reaberto tendo sido esvaziado pela prefeitura. Em maio deste ano, com a aprovação na Câmara de Vereadores do Projeto de Lei Complementar 02/2022, o prédio foi incluído em uma lista de 92 imóveis da prefeitura que podem ser alienados.
A Ocupação ReXistência POA, além de desnudar o caráter privatista da gestão do prefeito Melo e de denunciar mais um espaço que não cumpre a função social, tem como objetivo reivindicar que o prédio seja novamente destinado à constituição de um equipamento cultural com andares sendo utilizados para moradias populares também. Com essa ação direta, o Movimento evidencia a disputa sobre o centro da cidade e de concepção de planejamento urbano, o que é fundamental para a disputa de qual Porto Alegre queremos construir.
O PT-RS, por meio do apoio à Ocupação ReXistência, reafirma seu compromisso com as lutas pelo direito à cidade, à moradia digna, ao desenvolvimento inclusivo, em defesa da cultura e da segurança alimentar. A direção do Partido apoia, ainda, a proposição do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia apresentada à prefeitura de comprar o imóvel via cooperativa, por meio da linha do Minha Casa Minha Vida Entidades, política fundamental do Governo Lula. Assim, somamo-nos à reivindicação de que o prefeito Sebastião Melo acolha a proposta do movimento na sua integralidade.
Por fim, convocamos a militância do PT-RS a se somar no apoio à Ocupação por meio de participação no ato convocado para às 16h, em frente ao prédio ocupado, que antecederá a reunião de negociação do movimento com o prefeito.
Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito! Todo apoio à luta por moradia e cultural em Porto Alegre!
Executiva Estadual do PT-RS
Dia 18 de setembro de 2023.