Pedro Vaca, relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), vinculada à OEA (Organização dos Estados Americanos), realizou sua primeira visita ao Brasil, a convite do Governo Federal. Durante a agenda, ele se reuniu com autoridades dos Três Poderes, lideranças civis e acadêmicas para discutir ações adotadas no país para preservar a liberdade de expressão, combater a desinformação e o discurso de ódio.

No domingo (9), o relator foi recebido na SECOM e conheceu as estratégias do governo no combate às fake news e na regulação das redes sociais. Na segunda (10), em encontro com a ministra Macaé Evaristo, foram apresentados dados sobre a relação entre discurso de ódio e violência escolar. “Desde 2001, foram 43 ataques a escolas no Brasil. Só para chamar a atenção, 21 destes ataques ocorreram entre fevereiro de 2022 e outubro de 2023”, destacou a ministra.

Ainda no encontro, a ministra entregou o “Relatório de recomendações para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo no Brasil”, que aponta manifestações como racismo, xenofobia, misoginia e intolerância religiosa. No mesmo dia, o STF apresentou as investigações sobre os atos de 8 de janeiro e a suspensão de perfis que propagam ameaças.

Na terça (11), Vaca reuniu-se com a AGU, que destacou os impactos das fake news, como campanhas antivacinas e prejuízos às vítimas das enchentes no RS. O ministro Jorge Messias reforçou a importância da regulação das plataformas digitais. Na quarta (12), no TSE, a ministra Cármen Lúcia explicou as medidas de segurança e transparência do sistema eleitoral.

A visita reafirma o compromisso do Brasil com a liberdade de expressão e o combate à desinformação, fortalecendo o diálogo com organismos internacionais em prol da democracia.