Já está disponível o SinPatinhas, o sistema nacional de registro de cães e gatos. Tutores/as podem cadastrar gratuitamente seus animais e gerar uma carteirinha com número de identificação único, válida em todo o Brasil.

O documento traz um QR Code que pode ser preso à coleira e permite que qualquer pessoa identifique e localize o/a tutor/a, usando a câmera do celular. Prefeituras e organizações de proteção animal também poderão registrar os bichos sob sua responsabilidade.

O cadastro é voluntário e acessado com a conta Gov.br. A iniciativa é gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e faz parte do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), lançado pelo presidente Lula.

O SinPatinhas reúne informações do/a tutor/a e do animal: identidade, procedência, características físicas, histórico de saúde, vacinas aplicadas, local de permanência e, se houver, número do microchip subcutâneo. Mesmo animais não castrados ou não microchipados podem ser cadastrados.

Será responsabilidade do/a tutor/a atualizar dados em caso de venda, doação ou falecimento do animal.

Após o registro, tutores/as receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem. A medida também traz mais segurança nas relações de compra e venda.

O governo federal apoiará estados e municípios na oferta desses serviços à população de baixa renda, com edital previsto para os próximos 90 dias. O sistema também permitirá o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, ampliando a transparência nas ações.

Foto: Ricardo Stuckert / PR