Juventude e as Políticas Públicas para Juventude
Durante muito tempo a juventude foi tratada apenas como a transição da infância para a vida adulta. Sendo assim, deixar de ser jovem significa apenas inserir-se na vida produtiva, conquistando autonomia financeira. As políticas concebidas e implementadas nos marcos que caracterizam a juventude não respondem as diferentes formas de experimentar a juventude. Afinal, as trajetórias juvenis não são lineares e necessitam de estratégias variadas. Mais que isso esse período de transição situado entre a adolescência e a fase adulta é também um período de experimentação, descobertas, escolhas e construção de identidade. É nesse período da vida que se definem aspectos importantes, como a escolha profissional. Também, a construção de posicionamentos ideológicos e políticos, da cidadania e do conceito de sociedade, bem como das relações que se estruturam nesta, são potencializados nessa etapa da vida.
Os jovens que não se encaixam no modelo que concebe somente a transiçao juvenil ,que se resume à inserção na escola e no trabalho são identificados como portadores de comportamentos de risco, desviantes e desajustados. Para este grupo coube muitas o desenvolvimento de ações de tutela e repressão, tratando essa parcela da juventude como um problema.
Romper com essa visão esquemática implica assumir que a juventude carrega um sentido próprio, é uma fase marcada por intensas experimentações e variadas formas de sociabilidade, condicionadas a diferenças de classe sociais, territoriais, escolaridade, ocupação profissional, gênero, etnia e orientação sexual. Portanto, falar de juventude é necessariamente reconhecer a diversidade e a não linearidade das trajetórias desse grupo social.
O Brasil tem hoje a maior população jovem da sua história, o que denominamos como bônus demográfico, caracterizado pelo aumento do segmento juvenil na sociedade.
Essa configuração demanda que o Estado dê conta das necessidades da juventude, construindo mecanismos através da estruturação das políticas públicas que incida na vida dos jovens e os tornem agentes participativos na consolidação destes mecanismos, para que os mesmos não sejam incorporados ao processo de desenvolvimento pelo qual passa o Brasil como mao de obra barata e precarizada.
Esse cenário também tem exigido que a juventude brasileira se coloque como agente político responsável por pensar o seu papel estratégico na atual e futura sociedade, o que, consequentemente, nos leva a pensar sobre o cenário das políticas públicas de juventude e da realidade vivenciada pelos jovens em seus diferentes contextos e nas suas diferentes trajetórias, buscando, por meio da potencialidade de um conjunto de ações e decisões, a transformação da realidade da juventude no Brasil.
Os governos Lula e Dilma: impactos positivos sobre a juventude brasileira
A partir do governo Lula inauguramos um novo período na forma de o Estado se relacionar com os jovens. A cultura autoritária, que tratou os jovens como problema, portadores de comportamentos de risco, foi abandonada e substituída pela compreensão de que os jovens são sujeitos de direitos.
As políticas públicas do Governo Federal tiveram impacto positivo sobre as juventudes, principalmente sobre as parcelas mais pobres. As políticas de desenvolvimento econômico e social dos últimos anos permitiram a inclusão de parcelas antes abandonadas pelo Estado, principalmente depois de um longo período de redução e enxugamento das funções e da máquina pública e ausência de um olhar específico para este segmento.
A criação de 14 milhões de empregos com carteira assinada, a valorização do salário mínimo, a duplicação de vagas nas Universidades Públicas, o novo ENEM, o Prouni, o Pró-Jovem, os Pontos de Cultura, o Luz para Todos e o Bolsa Família, entre outros, afetaram o cotidiano de milhões de jovens, mesmo que indiretamente com apoio a suas famílias e territórios onde habitam.
A inclusão de jovens em políticas sociais, os avanços no financiamento da educação básica e o acesso à universidade permitiram que jovens dos setores populares tomassem contato com o Estado brasileiro, antes conhecido entre os jovens apenas pela presença das forças de segurança pública. Este impacto abriu a possibilidade para que novas demandas e anseios chegassem à cena pública.
A partir de 2005 o Brasil atinge outro patamar no que diz respeito às políticas públicas de juventude, um passo importante do compromisso no tratamento desta questão foi a criação da Política Nacional de Juventude , por meio da Medida Provisória 238 assinada pelo Presidente da República em 1º de fevereiro de 2005 e transformada em lei. No mesmo ato, foi criado o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Enquanto a Secretaria participa do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM), em conjunto com diversos ministérios, o CONJUVE constitui o órgão consultivo que envolve sociedade civil e poder público e que realiza o acompanhamento e monitoramento das ações ligadas à juventude.
Os avanços obtidos no Governo Federal foram refletidos no Congresso Nacional com o avanço dos Marcos Legais. A aprovação da PEC da Juventude em 2010, que incluiu a terminologia “jovem” na Constituição Federal abre caminho para o reconhecimento desta faixa etária como sujeito de direito e alvo de políticas específicas. Em 2011 a juventude obteve mais uma importante conquista: O Estatuto da Juventude foi aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente tramita no Senado Federal com boas condições de aprovação. O próximo passo será a aprovação do Plano Nacional de Juventude no Congresso Nacional, que potencializará a constituição de Planos Municipais e Estaduais de Juventude em todo o país.
Antes do governo democrático-popular questões como o passe livre, o acesso à internet e a novas tecnologias, a ampliação de equipamentos e ampliação de programas de cultura, esporte e lazer, a defesa do trabalho e da moradia dignos, eram demandas invisibilizadas. As pautas da juventude até então se associavam à educação, mas não com o reconhecimento de direitos específicos.
A discussão sobre demandas específicas iniciou-se na elaboração do Projeto Juventude, coordenado pelo Instituto Cidadania e posteriormente em estudos, pesquisas produzidas por Universidades e ONGs. Porém, foi por meio da inclusão social e participação de jovens vindos de periferias urbanas, organizados em grupos culturais, comunitários, que pautas específicas apareceram na esfera pública com mais força e peso social.
Assim como os programas sociais, a ampliação democrática protagonizada pelo governo Lula e continuada pelo Governo Dilma tem sido crucial para o reconhecimento de necessidades antes ofuscadas pelo Estado mínimo. Vários espaços de consulta pública foram construídos, inicialmente abertos pela Câmara Federal para a construção do Plano Nacional de Juventude, logo após a constituição do CONJUVE. Finalmente, uma das medidas mais importantes foi a realização da I e da II Conferência Nacional de Juventude, respectivamente em 2008 e 2011, nas quais milhares de jovens tiveram a possibilidade de apresentar seus anseios ao Estado.
As Conferências organizadas pelo governo Lula e a criação de novos Conselhos iniciaram a configuração de uma nova forma de exercício cidadão e de modelo de gestão no Estado, dando passos para fortalecer a participação popular e a democracia participativa. Ao abrir o diálogo, o governo federal convocou a sociedade para definir suas prioridades, inverter prioridades do Estado, ampliar o nível de consciência do povo e alargar a democracia brasileira, abrindo novas potencialidades e possibilidades para as políticas de juventude.
Atualmente, passamos por um momento positivo para a juventude, marcado pelo crescimento econômico e pelo bônus demográfico. Além disso, a descoberta do pré-sal, os grandes eventos esportivos e o avanço do desenvolvimento sócio-econômico podem ser grandes oportunidades para garantir com efetividade que as demandas da juventude se constituam em políticas e programas articulados. As políticas de juventude precisam se consolidar em ações que contribuam para a formação de uma geração de cientistas, artistas, pesquisadores, intelectuais, técnicos, capazes de formular idéias, tecnologias e novos padrões culturais que elevem nosso potencial de país desenvolvido.
O Brasil deve aproveitar este contexto, o que não significa apenas incluir o jovem na vida produtiva, é urgente a necessidade de criarmos as condições para que a juventude possa aproveitar este momento da vida para constituir uma formação crítica e capaz de construir uma sociedade humana, solidária e sustentável, superando problemas deixados pelas gerações anteriores. A juventude é um momento de experimentação, desse modo as políticas de juventude devem propiciar novas formas de fruição da vida, de uso do tempo livre e de criação de valores.
Vale ressaltar, este projeto tem sido continuado e aprofundado pelo Governo Dilma. A manutenção da política econômica de crescimento sustentado com distribuição de renda e inclusão social tem possibilitado o avanço das políticas sociais e tem amplificado seus impactos positivos na juventude. Um exemplo concreto dessa amplificação foi o anúncio do Pronatec que pretende aumentar o número de vagas no ensino técnico e profissional, contribuindo para uma inserção produtiva mais digna. Merece destaque, ainda, o programa Brasil sem Miséria, que estabeleceu como meta a eliminação da pobreza extrema incidindo prioritariamente sobre as crianças e os jovens.