O Partido dos Trabalhadores surgiu da necessidade sentida por milhões de brasileiros e brasileiras de intervir na vida social e política do país para transformá-la. Desde então o PT vem sendo protagonista em encampar reivindicações da classe trabalhadora, do campo e da cidade, do movimento feminista, lgbtqia+, contra o racismo e todas as formas de opressão intra-espécie humana. Com o tempo, a sociedade vai se modificando e novas pautas e reivindicações sociais assumem importância.

Com o reconhecimento da senciência animal, de que todos os animais sentem de forma consciente, a defesa dos direitos animais conquistou relevância em todas as camadas da sociedade. Assim, pela vida das pessoas e de todos os animais, nasceu o Setorial de Direitos Animais do Partido dos Trabalhadores, a partir da percepção de que:

1. A população brasileira se interessa pelos direitos animais. Animais não votam, mas seus tutores sim. O Brasil tem a segunda maior população de cães e gatos e é o terceiro maior país em população total de animais de estimação. São 54 milhões de cães e 23 milhões de gatos. Em 46% das famílias brasileiras há pelo menos um cachorro, e os gatos fazem parte de 19% dos lares (IBGE, Pesquisa Nacional de Saúde, 2019). Além disso, 14% da população brasileira se declara vegetariana (IBOPE Inteligência, 2018); um universo de 30 milhões de pessoas que se preocupam tanto com os direitos animais a ponto de adotarem uma dieta específica.
2. A saúde humana depende do respeito aos direitos animais. Relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (ONU / FAO, 2013) indicou que ao menos 70% das enfermidades que apareceram a partir da década de 1940 teve origem na exploração animal. A expansão agrícola e a interatividade entre homens e animais fizeram com que novas doenças surgissem e se disseminassem rapidamente, como HIV-1, encefalopatia espongiforme bovina, síndrome respiratória aguda grave (Sars) e diversos vírus da gripe (suína, aviária, etc.). A COVID-19 é apenas mais um capítulo dessa tragédia.
3. O Brasil sem fome e com água para todos passa pelo respeito aos direitos animais. Refletir sobre os direitos animais significa também pensar num mundo melhor para os animais humanos, com comida na mesa e água para todos e todas. Basta lembrar que mais de 40% dos grãos mundiais são utilizados para alimentação de animais destinados ao abate. Para se produzir um quilo de proteína animalizada é necessário investir quase seis quilos de proteínas vegetais. Ou seja, a diminuição do consumo de carne traria maior oferta de alimentos para todos, ao mesmo tempo em que libertaria da exploração bilhões de animais. Além disso, a pecuária consome a maior parte de água doce do mundo. Para produzir um quilo de carne são necessários 15 mil litros de água; para produzir um quilo de trigo, apenas 900 litros. Tudo isso são questões que importam às pessoas: garantir alimento para todos, preservar as florestas e a água doce.
4. Todas as formas de opressão estão conectadas. Em que pese a áurea de universal, tradicionalmente, a categoria “humano” tem sido utilizada para distinguir o branco, masculino, hétero e europeu, dos demais animais. Por sua vez, minorias raciais e étnicas, mulheres e outros grupos minorizados e marginalizados sempre foram construídos como “animal”, relegados a uma condição inferior. De forma que “animal” é uma categoria abrangente, a qual se refere a espécies não humanas, mas também a todos os grupos humanos espoliados de direitos. Sabemos o quanto é difícil pensar em direitos animais em um mundo em que os direitos humanos são colocados à prova todos os dias. Apesar do reconhecimento formal, negros, mulheres, indígenas, pobres, precisam se afirmar todos os dias como humanos portadores de direitos e lutar por seu lugar ao sol. Muitos irão questionar a pertinência de se investir esforços nesta causa, quando ainda há tantas lutas a serem travadas pela vida da nossa própria espécie. Mas a verdade é que lutar pelos direitos animais fortalece a luta pelos direitos humanos, pois a base das opressões e violências são as mesmas: a tradição, o capitalismo, o patriarcado, o racismo, a xenofobia, o especismo. Trata-se sempre da subjugação do mais fraco pelo mais forte. De forma que sem desafiar a falsa divisão entre animais humanos e não humanos, a libertação de ambos está destinada a falhar. Não é coerente gritar por liberdade, enquanto bilhões de animais seguem confinados em estábulos e granjas, destinados a uma vida de miséria e dor; não há como bradar por justiça, enquanto seguimos explorando seres sencientes, para nossa própria conveniência; não é possível conceber igualdade, enquanto considerarmos que a nossa dor é mais relevante do que a de outras especies; não se pode vislumbrar a paz, sem praticar a solidariedade para além da espécie humana.
5. O PT reafirma seu compromisso de luta pela vida ao defender os direitos animais. Hoje, a pauta dos direitos animais vem sendo instrumentalizada por parlamentares de direita e extrema direita; são pessoas que se aproveitam do apelo da causa, e com uma mão assinam iniciativas que beneficiam alguns animais (geralmente cães e gatos), mas com a outra apoiam o desmatamento, as queimadas, a liberação de agrotóxicos, o agronegócio, o que prejudica um conjunto muito maior de animais humanos e não humanos. Sendo o maior partido do Brasil, o PT – que no manifesto de sua fundação firmou que “buscará conquistar a liberdade para que o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados nem exploradores” – tem um papel fundamental na construção de uma nova sociedade, onde se reconhece que os direitos animais também é uma questão de direitos humanos, que a libertação de animais humanos e não humanos caminham juntas. Quando violamos os direitos animais, os humanos também acabam vitimados, seja pela proliferação de pandemias, pelo impacto da degradação ambiental no clima, pela repercussão na saúde, pelos desdobramentos na segurança e soberania alimentar.

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